O FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) aprovou os projetos de seis entidades de Santa Bárbara d’Oeste para receber R$ 238,5 mil em recursos destinados à execução de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A aprovação faz parte do Chamamento Público nº 02/2026, conduzido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Os projetos poderão ser executados por períodos de 12 a 24 meses, por meio de termos de fomento firmados com o município.
A publicação oficial confirma a aprovação integral dos planos de trabalho apresentados pelas seis organizações.
Entidades aprovadas
Entre as organizações selecionadas está a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bárbara d’Oeste, com o projeto “Cuidar +”.
Também foram aprovados o projeto “Movimento Azul”, da Amai (Associação de Monitoramento dos Autistas) incluídos em Santa Bárbara d’Oeste; “Sementes do Cuidar”, da Amev (Associação Assistencial para Melhoria de Vida); e “Geração em Ação”, da ABE (Associação de Beneficência e Educação).
Completam a lista a Amobam (Associação dos Moradores do Bairro Mollon), com o projeto “Brincar e Desenvolver: Tecendo Caminhos”, e o SSPCIC (Serviço Social em Promoção a Cidadania Imaculada Conceição), com o projeto “Gotas de Vida”.
Planos foram aprovados integralmente
Segundo a Comissão de Seleção, os planos de trabalho haviam sido aprovados inicialmente com ressalvas. Após a apresentação dos documentos e das adequações solicitadas na última convocação, todos foram considerados aprovados na totalidade e integralidade.
A seleção teve análise da Comissão de Análise de Projetos, com auxílio de assessoria técnica especializada da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.
Recursos serão destinados à infância
O chamamento tem como objetivo apoiar iniciativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil que tenham programas registrados no CMDCA.
Os recursos do FMDCA deverão ser aplicados na execução dos projetos aprovados, dentro das condições estabelecidas nos respectivos termos de fomento.
O CMDCA atua na formulação e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no município. A Prefeitura mantém informações e documentos relacionados ao conselho em seu portal oficial.
Contratos da Saúde somam R$ 238,5 mil
A mesma publicação oficial traz ainda contratos firmados pela Prefeitura na área da Saúde. Somados, os sete contratos para fornecimento de dietas destinadas ao atendimento de mandados judiciais chegam a R$ 231.669,90.
Há ainda um contrato de R$ 6.855 para fornecimento de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos e acessórios de diagnóstico. Com isso, os contratos da Saúde publicados no documento totalizam R$ 238.524,90.
Os contratos têm vigência de 12 meses e foram firmados por meio de pregões eletrônicos com registro de preços.
