Janela partidária abre nesta quinta e parlamentares Esther Morais, Felipe Corá e Marschelo Meche devem mudar de sigla
Ao menos três vereadores de Americana e Santa Bárbara d’Oeste devem migrar dos partidos pelos quais foram eleitos, entre os dias 3 de março e 1º de abril, no período conhecido como “janela partidária”.
O prazo de 30 dias é aberto para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece a seis meses do pleito, que neste ano será realizado no dia 2 de outubro.
Felipe Corá e Esther Morais, vereadores em Santa Bárbara d’Oeste, devem deixar o Patriota e PL (Partido Liberal), respectivamente, enquanto Marschelo Meche, parlamentar em Americana, desembarcará do PSL (Partido Social Liberal).
No caso de Corá, o caminho mais provável é em direção ao PP (Partido Progressista), por onde tentará legenda para concorrer a uma vaga à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), conforme já divulgado pelo TODODIA.
Apesar da possibilidade de troca, ainda em avaliação pelo vereador, Corá afirma que não mudará a linha de atuação. “Nosso objetivo é defender as bandeiras conservadoras e representar o presidente Jair Bolsonaro (PL) aqui na região”, comenta.
Em sentido oposto ao de Corá, Esther Moraes mudará de sigla justamente em razão da chegada de Bolsonaro ao PL, do qual faz parte.
“Tenho um ótimo diálogo com o PL a nível municipal e nas eleições municipais foi o partido que me acolheu. Mas infelizmente nesse momento não tem como continuar. Estamos buscando conversar com a estadual para verificar uma possível liberação amigável do partido com a vinda do Bolsonaro, já que ficou inviável continuar pois não tenho nenhum tipo de alinhamento com o atual presidente”, comenta a vereadora, que ainda não sabe para qual partido deve seguir. Ela afirma que já recebeu convites para filiação de cinco agremiações.
Mas para que as trocas dos parlamentes de Santa Bárbara se concretizem, é preciso ainda vencer alguns entraves jurídicos.
O entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) é que mandatos proporcionais, como o de vereadores e deputados, pertencem ao partido e não ao parlamentar. Em 2018, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu que só podem se beneficiar da janela partidária parlamentares no final do mandato vigente.
A troca de sigla injustificada, portanto, causaria a perda do mandato. Tanto a janela partidária de Esther quanto de Corá seriam apenas em 2024, nas próximas eleições municipais.
No entanto, Esther tem a seu favor a Lei dos Partidos Políticos, que prevê como possibilidades de desfiliação a “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
“A mesma lei torna o processo de desembarque do vereador Marschelo Meche mais simples. A mudança de legenda, segundo a norma, pode ser realizada se houver “incorporação ou fusão do partido”.
O PSL, do qual Meche faz parte desde que saiu do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), deixa de existir já nas eleições deste ano por conta da junção da agremiação com o DEM (Democratas) para criação da União Brasil. O vereador é contra a fusão.
“Atualmente os rumos do partido são completamente diferentes de quando me filiei e quero continuar coerente com as minhas convicções”, afirma Meche.
Assim como Corá, Meche pretende continuar defendendo as mesmas bandeiras que o presidente Bolsonaro, característica essencial para a escolha do próximo partido.
“Minha eventual mudança é exatamente para continuar fiel a tudo aquilo que defendo. Vou para um partido bolsonarista. Estamos estudando ainda para qual ir. Existem vários convites. A certeza eu tenho é que será um partido conservador e de direita. Se não for o PL, do presidente, será algum partido alinhado”, explica. Ele também deve concorrer a uma vaga de deputado federal.
