Sessão da Câmara de Piracicaba é encerrada por falta de quórum

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada nesta quinta-feira (12), foi encerrada mais cedo do que o previsto devido à falta de quórum. Apenas sete dos 23 vereadores permaneceram no plenário até as 20h45, horário em que os trabalhos foram oficialmente encerrados.

A ausência dos parlamentares gerou críticas no plenário. O vereador Laércio Trevisan Júnior (PL) classificou a debandada como uma “falta de respeito e comprometimento com o cidadão”. O esvaziamento começou por volta das 20h, em uma noite fria e véspera de feriado municipal, coincidentemente também Dia dos Namorados — fatores que podem ter contribuído para a saída antecipada dos vereadores.

Pouco antes do encerramento, foi realizada uma chamada nominal para verificação de presença, que confirmou o número insuficiente de parlamentares no plenário. O vereador Renan Paes (PL), por exemplo, deixou o local minutos antes da contagem.

A situação gerou preocupação entre o público presente e entre os vereadores que permaneceram até o fim da sessão, reacendendo o debate sobre a responsabilidade dos legisladores e a valorização do espaço legislativo.

Religião nos hospitais: projeto busca regulamentar assistência

Apesar da interrupção antecipada e da retirada de dois projetos de pauta, algumas deliberações foram mantidas. Entre elas, a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 98/2025, de autoria do vereador Renan Paes (PL), que visa regulamentar e desburocratizar o acesso à assistência religiosa em hospitais e instituições de saúde do município.

A proposta recebeu emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e amplia os direitos a idosos residentes em pousadas e asilos, além de revogar a Lei Municipal nº 7.940/2014. O texto prevê regras específicas para a atuação de assistentes religiosos, como a exigência de credencial, solicitação prévia do paciente, vestimenta adequada e a não interferência em procedimentos médicos. Os hospitais também serão obrigados a divulgar a legislação em locais visíveis e facilitar o acesso dos representantes religiosos.

Segundo Paes, a medida traz mais clareza à legislação já existente. “Estamos desburocratizando e garantindo a assistência religiosa a pacientes que não eram atendidos a contento”, declarou. Os vereadores Fabio Silva (Republicanos) e Edson Bertaia (MDB) apoiaram a proposta, destacando a importância do acolhimento espiritual no tratamento de pacientes. O projeto ainda precisa passar por segunda votação.

Projeto do Executivo novamente retirado

O PL 136/2025 do Executivo que previa R$ 64 milhões em créditos suplementares para despesas com folha de pagamento, recebeu mensagem modificativa e novamente foi retirado de pauta.

Também foram aprovados o PL 112/2025 do Executivo, em segunda discussão, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 7,2 milhões para serviços de limpeza nas margens do rio Piracicaba e pagamento da folha da Secretaria de Educação; e o PL 137/2025 também do Executivo, em segunda discussão, abre crédito especial de R$ 2 milhões para a Secretaria de Habitação, permitindo o recebimento de verbas do Novo PAC – Cidades Sustentáveis.

Durante a sessão foram aprovados quatro projetos de denominações de espaços públicos, um projeto de decreto legislativo para concessão de honrarias e oito requerimentos.