domingo, 8 dezembro 2024
CÂMARA DE AMERICANA

Sessão é marcada por discussão entre vereadores e manifestação da população

Parlamentares também celebraram os 100 anos da emancipação política de americana com inauguração de espaço
Por
Felipe Gomes

A sessão desta terça-feira (12) da Câmara de Americana, que celebrou o centenário da emancipação política do município, contou com a inauguração de uma nova sala dedicada à data, discussão acalorada entre os vereadores e manifestações acentuadas do público.

Em razão da presença de crianças autistas que acompanhavam representantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo, a vereadora Professora Juliana (PT), pediu a inversão da ordem dos trabalhos.

O grupo participava da sessão à convite da parlamentar para promover uma discussão sobre a política de atendimento de pessoas com deficiências no município.

O presidente da Casa, Thiago Brochi (PL), não acatou o pedido, alegando que, para a ordem ser alterada, a parlamentar teria que enviar a solicitação com antecedência.

Após a votação dos projetos (leia abaixo), o líder do governo Lucas Leoncine (PSD) pediu vista de cinco requerimentos, incluindo o que motivou a presença do Grumaa proposto pela Professora Juliana (PT), que motivou a presença do Grumaa no plenário.

A votação do requerimento 765, que incluía a discussão com os membros da Grummaa se tornou o ponto alto da sessão, com discussões entre os vereadores e o público presente. O momento começou com uma fala do vereador Dr. Daniel, que demonstrou indignação com a atitude do líder de governo Lucas Leoncine (PSD), que alegou que o grupo de mães estaria sendo usado como manipulação pela Professora Juliana.

Por fim, Lucas Leoncine (PSD) retirou seu segundo pedido de vista sobre o requerimento e aprovou-o com caráter de urgência. Ele garantiu às mães presentes no plenário que haverá uma audiência pública solicitada, contando com a presença de especialistas e do prefeito Chico Sardelli (PL) ou representante do governo atual.

Foto: Divulgação

Projetos de autoria do Poder Executivo são aprovados

Quatro projetos de lei foram aprovados pelos parlamentares na sessão, todos de autoria do Poder Executivo.

O Projeto de Lei nº 109/2024 autoriza um convênio entre o município e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Delegacia Seccional de Polícia de Americana.

Foi aprovado em segunda discussão, com dezoito votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 107/2024, que autoriza a concessão do valor de R$180 mil à Associação Ecumênica dos Portadores de HIV de Americana (Aephiva), com recursos repassados pelos governos federal e estadual.

Com dezoito votos favoráveis, também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 108/2024, que revoga as leis nº 5.549/2013 e nº 6.188/2018, referentes aos procedimentos para a realização da inscrição municipal dos contribuintes sujeitos ao SIL (Sistema Integrado de Licenciamento) e outras providências.

Por fim, os vereadores também aprovaram, por dezenove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 104/2024, que altera as leis nº 6.530/2021 e nº 6.889/2024.

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