O SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana) vai recorrer da decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para tentar reverter a negativa de reajuste salarial da categoria. Os servidores cobram reposição inflacionária de 3,92% sobre os salários e o vale-alimentação. O aumento foi negado pela Prefeitura de Americana por conta da queda de arrecadação causada pela pandemia.
A negociação salarial teve início em abril e o reajuste foi negado pela Prefeitura de Americana sob a alegação de dificuldades financeiras por conta da pandemia do novo coronavírus.
O caso foi levado inicialmente à Justiça local, onde o reajuste também foi negado.
Diante disso, a entidade recorreu à Justiça para exigir a reposição, alegando que a correção inflacionária está prevista em lei. Foi negada a liminar em âmbito local e, agora, também foi negado o pedido no Tribunal de Justiça.
Na decisão, a desembargadora Heloísa Martins Mimessi aponta que a Administração não é obrigada a conceder aumento e que, caso escolha não o fazer, deve apresentar justificativa fundamentada.
Na análise da desembargadora, a prefeitura apresentou argumentos que indicam a ausência de recursos financeiros para fazer o reajuste e, com isso, o pedido foi negado.
Em nota, a Prefeitura de Americana afirmou que “a questão foi tratada na Justiça a prefeitura seguirá tratando disso no âmbito jurídico se necessário”.
Conforme informações do presidente do sindicato, Antonio Adilson Bassan Forti, o Toninho Forti, isso será necessário, uma vez que a entidade irá recorrer da decisão.
“Nosso Jurídico vai recorrer até onde for possível. Vamos levar a discussão até onde der. Temos que questionar mesmo, porque se trata de reposição da inflação, não é aumento real. Entendemos que os servidores merecem essa atenção e essa luta”, anunciou o presidente do sindicato.
A prefeitura tem hoje cerca de 5,3 mil servidores, entre administração direta e indireta.
Por Leon Botão
