Ares-PCJ apresenta estudos sobre concessão de água e esgoto em Sumaré

A Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realiza nesta quinta-feira (29) uma audiência pública sobre a revisão do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto de Sumaré, atualmente prestados pela BRK. A participação é gratuita e aberta a pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema.

A audiência tem o objetivo de ouvir a população e reunir contribuições, opiniões e sugestões sobre a proposta de revisão contratual, que será apresentada pela agência reguladora. O encontro será das 9h às 10h, na Faculdade Anhanguera, na Avenida Eugênia Biancalana Duarte, nº 501, sala 1, no Jardim Primavera, região central da cidade.

Debate com a sociedade
A iniciativa busca ampliar o diálogo entre cidadãos, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil organizada. As contribuições recebidas deverão subsidiar a análise da proposta pela Ares-PCJ.

Carlos Roberto de Oliveira, diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora PCJ, falou à reportagem da TV TODODIA sobre a audiência. “No dia 29 de outubro de 2026, das 9h às 10h da manhã, na Faculdade Anhanguera de Sumaré, nós teremos uma audiência pública promovida pela Agência Reguladora Ares-PCJ para apresentação dos estudos da revisão ordinária do contrato de concessão da BRK Ambiental. Tivemos internamente uma fase de estudos, levantamento de dados e agora chegou o momento de apresentação das conclusões para a cidade. O acesso à faculdade é liberado para qualquer pessoa sem prévio cadastramento. Faremos uma apresentação desses estudos e tiraremos todas as dúvidas da sociedade. Se a senhora ou o senhor quiser acompanhar o nosso trabalho, fica aqui mais uma vez feito o convite: 29 de outubro, das 9h às 10h, na Faculdade Anhanguera, teremos a apresentação dos estudos da revisão ordinária do contrato de concessão da BRK Ambiental”, afirmou o diretor.

A audiência pública será realizada no campus de Sumaré da Faculdade Anhanguera. Foto: Vagner Salustiano/TV TODODIA.

Participação popular e transparência
Segundo a Ares-PCJ, a audiência segue os princípios de transparência e participação social previstos na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Durante o encontro, os participantes poderão apresentar manifestações verbalmente ou por escrito, desde que se identifiquem. As contribuições deverão citar um documento ou item específico dos materiais disponibilizados para consulta.

Não haverá limite para a quantidade de sugestões apresentadas por cada interessado. A proposta é permitir que a população e os demais setores envolvidos contribuam com observações e questionamentos sobre os documentos em discussão.

Documentos disponíveis para consulta
Os interessados já podem consultar os materiais referentes à audiência no site oficial da Ares-PCJ, na página de consultas e audiências públicas. Os arquivos também estão disponíveis na sede da agência, na Avenida Paulista, nº 633, Jardim Santana, em Americana.

Após a audiência, as sugestões e contribuições recebidas serão publicadas no site da Ares-PCJ, com a identificação dos participantes. A agência também analisará as manifestações e deverá divulgar um relatório em até 30 dias após o encontro.

A BRK informa ter investido R$ 486,8 milhões em obras em Sumaré desde o início da concessão. Foto: Divulgação/BRK Sumaré.

BRK informa investimentos em água e esgoto
Em nota, a BRK não comentou a audiência pública, mas informou que o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto em Sumaré começou em 17 de junho de 2015.

Desde então, segundo a concessionária, foram investidos cerca de R$ 486,8 milhões em obras de modernização, ampliação e melhoria do saneamento na cidade. O histórico das principais intervenções está disponível no site da empresa.

A empresa também afirmou que “segue comprometida com o cumprimento das obrigações contratuais” e que “permanece à disposição da Agência Reguladora e da população para dialogar e prestar os esclarecimentos necessários sobre os serviços prestados”.

Serviço  – Audiência pública – revisão do contrato de concessão de água e esgoto de Sumaré
• Data: 29 de outubro de 2026, quinta-feira
• Horário: das 9h às 10h
• Local: Faculdade Anhanguera
• Endereço: Avenida Eugênia Biancalana Duarte, nº 501, sala 1, Jardim Primavera, Sumaré
• Participação: gratuita e aberta a pessoas físicas e jurídicas
• Consulta aos documentos: https://www.arespcj.com.br/conteudo/consultas-eaudiencias-publicas