A unidade de Sumaré da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi inaugurada oficialmente nesta terça-feira (11), com a presença de autoridades do Poder Judiciário, das polícias estaduais e da Prefeitura. O órgão, porém, já estava atendendo a população desde o início de maio e contabiliza mais de 3.700 atendimentos, sendo 2.900 presenciais e 764 virtuais.
Localizada na Praça da República, no Centro, a unidade conta com 21 guichês de atendimento jurídico, uma sala privativa e uma sala destinada aos atendimentos do CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar). O espaço é climatizado e possui estrutura acessível para pessoas com deficiência.
Defensoria destaca expansão
A defensora pública geral do Estado, Luciana Jordão, afirmou que Sumaré foi escolhida para receber uma das novas unidades devido aos indicadores sociais e de vulnerabilidade da população. “Chegamos agora a 52 municípios do Estado de São Paulo, que é a maior Defensoria Pública do país. Nós temos um atendimento de quase 3 milhões de pessoas por ano e a nossa intenção é levar esse atendimento a toda a população vulnerável do Estado de São Paulo”, afirmou.
Segundo Luciana, a escolha dos municípios considera critérios como exclusão social e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “Quando nós vamos decidir a instalação de uma unidade pelo nosso Conselho Superior da Defensoria Pública, nós levamos em consideração vários critérios, principalmente os critérios de exclusão social e IDH. Quanto mais baixos esses índices, maior essa unidade, essa cidade, tem prioridade para instalação”, explicou.
A dirigente também afirmou que a divulgação da unidade deve contribuir para ampliar o número de atendimentos. “Acho que a divulgação e o trabalho da imprensa conosco é muito importante nesse sentido, para que toda a população do município passe a conhecer a Defensoria Pública, passe a ter a informação de que existe esse serviço gratuito”, disse.
Atendimento abrange diversas áreas
A Defensoria Pública oferece atendimento gratuito para demandas relacionadas à Justiça Estadual. Entre os serviços estão questões de família, área civil, defesa criminal, infância e juventude, medicamentos, divórcio, pedidos de creche, pensão alimentícia e situações de violência doméstica.
Segundo Luciana, a unidade também deve ampliar o acesso da população vulnerável aos serviços jurídicos. “Em todos esses casos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pode prestar suporte à população de Sumaré”, completou.
Judiciário destaca impacto
A juíza diretora do Fórum de Sumaré, Ana Lúcia Granziol, destacou a importância da chegada do serviço ao município. “Quando eu recebi a notícia da vinda da Defensoria Pública para cá, foi uma notícia muito feliz. Porque a gente pôde perceber que teríamos um serviço de qualidade aqui, não apenas na prestação de atendimento a direitos, na defesa processual, mas atendimentos também a direitos sociais, que muitas vezes ficam esquecidos”, afirmou.
A coordenadora da unidade, defensora Mariana Borgheresi Duarte Peressinoto, também ressaltou o papel do órgão. “A inauguração representa muito mais que a abertura apenas de um espaço físico, mas a presença da Defensoria Pública mais perto das pessoas, para concretização do acesso à Justiça que buscamos todo dia na nossa atuação, principalmente para aqueles que mais necessitam”, declarou.
Como agendar
A unidade de Sumaré atende com quatro defensores e está localizada na Praça da República, nº 148, no Centro.
O agendamento online deve ser feito pelo site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da assistente virtual “Júlia”. O telefone gratuito para agendamentos e dúvidas é o 0800 773-4340.
Para o atendimento presencial, a recepção realiza uma triagem e emite uma senha após o agendamento prévio. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.
