quinta-feira, 23 maio 2024

Judiciário

Governo terá de devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem...

Morre o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP

O desembargador Antônio Carlos Malheiros, integrante da 3ª Câmara de Direito Público e um dos mais respeitados do Tribunal de Justiça de São Paulo...

STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos públicos....

Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que...

Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das...

Judiciário e Congresso têm sido alvo de fake news, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (30) que o Judiciário e o Congresso têm sido atacados por fake news...

Gilmar diz que Judiciário vive “maior crise” desde a redemocratização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que os diálogos divulgados pelo site The Intercept mostram que procuradores federais...