A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) implantou na última quarta-feira (22) a videoconferência entre presos e familiares. Com as visitas presenciais suspensas há quatro meses devido às restrições da quarentena do coronavírus, a medida visa garantir o direito dos presidiários de conversarem com suas famílias durante esse período. No dia 30 de junho, a SAP já havia iniciado o sistema de troca de mensagens entre os presos e os visitantes. Até o último dia 22, 7.810 e-mails foram trocados.
O Projeto Conexão Familiar é uma ferramenta de comunicação e funciona nas 176 unidades do Estado, que permite a comunicação via correio eletrônico entre presos e familiares. A segunda etapa do projeto começou nesta semana e permite a implantação das visitas virtuais, com o emprego de tecnologia de áudio e vídeo, que já está disponível em todas as unidades.
Essas novidades tecnológicas foram implantadas porque a SAP suspendeu as visitas nas unidades prisionais do Estado, para evitar a transmissão do novo coronavírus. Na região podem ser beneficiados 11.167 detentos do complexo penitenciário Campinas/Hortolândia, CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana e CR (Centro de Ressocialização) de Sumaré.
As visitas virtuais têm cinco minutos de duração, para permitir que mais visitantes possam entrar em contato com seus familiares sob custódia da SAP.
“Isso só será possível graças ao sistema de videoconferência que foi implantado em todos os presídios do Estado. Ele é utilizado durante a semana para teleaudiências criminais, além da entrega de citações e intimações de oficiais de justiça e atendimento de advogados”, diz a SAP.
Segundo a SAP, apenas as pessoas regularmente cadastradas no rol de visitas dos reeducandos poderão solicitar o agendamento para visita virtual, pelo endereço: http://www.sap.sp.gov.br/conexao-familiar.html. Lá, deverão optar pela opção Conexão Familiar – Visita Virtual.
OAB APROVA
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Americana, Rafael de Castro Garcia, aprovou as iniciativas. “Desde março, os presos estão impedidos de receber visitas, e o pior é que não há previsão de melhoria na situação pandêmica. O sistema proposto, embora não seja passível de substituir as visitas presenciais, traz um alívio aos envolvidos por possibilitar, mesmo que à distância, o contato entre o detento e seus familiares. Deste modo, a Ordem vê com bons olhos a sistemática adotada, ressaltando que estaremos atentos ao acesso de todos ao serviço, sem distinção”, disse Garcia.
BALANÇO APONTA TROCA DE 7.810 E-MAILS
De 30 de junho até 22 de julho, 7.810 correspondências virtuais foram trocadas entre os detentos e familiares nas unidades prisionais da região. O balanço foi encaminhado pela SAP a pedido do TODODIA.
Para a Secretaria, a avaliação do projeto é positiva, pois permite a manutenção de laços com os familiares, fundamentais no processo de reintegração social, com agilidade e mantendo os devidos cuidados neste momento de pandemia.
O procedimento é o mesmo para comunicação por videoconferência. Para garantir a comunicação, deve ser preenchido um formulário no site da SAP. Desta forma, o familiar poderá mandar mensagens e receber respostas por e-mail.
“Chamado de Conexão Familiar, o projeto permite que o visitante mande uma mensagem de até dois mil caracteres diretamente para a pessoa privada de liberdade e, num prazo de até cinco dias, tenha o retorno por e-mail”, informa nota da SAP.
Para que os funcionários responsáveis pelo trâmite possam dar conta das demandas, são aceitas somente até duas mensagens semanais por pessoa presa, informou a SAP.
As respostas dos reeducandos deverão ser escritas no verso do impresso, escaneadas e enviadas para o e-mail indicado no formulário.
E-MAILS
E-mails recebidos pelo projeto Conexão Familiar de 20 de junho a 22 de julho:
CDP de Campinas – 1.401 CPP de Campinas – 91 PF de Campinas – 138 CDP de Hortolândia – 2.276 CPP de Hortolândia – 468 PII de Hortolândia – 1.206 PIII de Hortolândia – 2.091 CR de Sumaré – 139 e-mails
Fonte: SAP
