Cade instaura processo para apurar cartel em licitações de estádios da Copa

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) confirmou nesta quarta-feira (17) a instauração de um processo administrativo para investigar a existência de cartel nas licitações das obras da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.

De acordo com um comunicado divulgado nesta quarta, a SG/Cade apurou que oito procedimentos licitatórios envolvendo obras nos seguintes estádios de futebol podem ter sido objeto da prática anticompetitiva: Estádio Nacional Mané Garrincha, Arena Amazônia, Arena Pernambuco, Estádio do Maracanã, Estádio Mineirão, Arena Castelão, Arena das Dunas, e Arena Fonte Nova. A Superintendência investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.

As empresas investigadas são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht (representado pelas empresas CNO, OECI e OPI) e Via Engenharia. O caso teve início com a celebração de acordos de leniência e fazem parte das investigações conduzidas pelo Cade, desde 2014, no âmbito da Operação Lava Jato. A investigação começou com o acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empresa. O grupo apresentou informações e documentos de indícios de conluio entre concorrentes de licitações para obras nos estádios da Copa do Mundo.

Foram encontrados indícios de que os contatos entre concorrentes teriam começado em 2007, quando Brasil foi confirmado como sede do Mundial de 2014. A atuação teria se intensificado em 2008 e durou até 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios para a Copa. Agora, as empresas investigadas serão notificadas para apresentar defesa.

Ao final do processo administrativo, a Superintendência emitirá parecer opinativo pela condenação ou pelo arquivamento do caso em relação a cada acusado. As conclusões serão encaminhadas ao Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. As empresas eventualmente condenadas podem ser multadas em até 20% de seu faturamento.