Um criador irregular foi multado em R$ 30,5 mil pela Polícia Militar Ambiental por manter em cativeiro nove pássaros silvestres em sua residência, no Jardim Amanda, em Hortolândia. O flagrante aconteceu na segunda-feira (22), após uma denúncia anônima indicando o endereço onde as aves estavam sendo mantidas ilegalmente.
Ao chegar ao local indicado para averiguação, os policiais ambientais encontraram os nove espécimes, incluindo um papagaio verdadeiro, dois sabiás-laranjeira, dois papa-capins, um pássaro-preto, um coleirinho e dois canários-do-reino – estes dois últimos, considerados exóticos, ou seja, originários de outros países.
Situação de maus-tratos
Além da presença irregular das sete aves da fauna silvestre brasileira e duas aves exóticas em cativeiro, os policiais constataram ainda que os bichos encontravam-se em condições inadequadas de bem-estar, com recipientes de água sujos, ausência de alimentação em alguns viveiros e acúmulo excessivo de fezes, evidenciando situação de maus-tratos aos animais.
Para a Polícia Militar Ambiental, as condições encontradas no local configuravam tanto infrações relacionadas à manutenção irregular dos pássaros em cativeiro quanto a prática de maus-tratos, que é crime. Diante dos fatos, foram elaborados dois autos de infração ambiental contra o responsável: o primeiro por ato de maus-tratos a espécime da fauna silvestre nativa, e o segundo por manter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Destinação e segunda apreensão
Todas as aves foram apreendidas e destinadas ao Instituto Bellas Aves, em Limeira, para os cuidados e providências cabíveis. Se tiverem condições de serem devolvidas à natureza, as aves de espécies brasileiras poderão ser soltas em local adequado.
No último dia (18) de junho, em outro flagrante, a corporação já havia apreendido três coleirinhos em uma residência no Jardim Campos Verdes, também em Hortolândia. Neste caso, tratava-se de uma visita periódica a um criador amador cadastrado no SisPass (Sistema de Controle e Monitoring da Atividade de Criação Amadora de Pássaros) do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Irregularidades no sistema
Durante a fiscalização no Jardim Campos Verdes, os policiais encontraram os três coleirinhos irregulares, sem a devida comprovação de origem legal. Além disso, das 12 aves devidamente cadastradas em nome do criador, apenas quatro estavam no local – o que também configura uma irregularidade ambiental. O criador não conseguiu justificar a ausência das outras oito aves, ou comprovar os óbitos, fugas, solturas ou transferências para outro criador.
O criador do Campos Verdes foi multado em R$ 7.500,00 por ter em cativeiro espécime da fauna nativa em desacordo com as normas, bem como por deixar de manter atualizado o seu acervo no sistema do órgão federal. Os três passarinhos apreendidos foram encaminhados para uma instituição parceira da Polícia Ambiental. Qualquer denúncia de crime ambiental envolvendo animais silvestres pode ser feita ao telefone 190.
