multa

As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de…
Leia mais...

A Prefeitura de Nova Odessa anunciou ontem que começará a multar, nas próximas semanas, quem for flagrado colocando sacos de lixo em calçadas, ruas, canteiros de avenidas e passeios públicos em…
Leia mais...

A CPFL Paulista emitiu ontem uma nota oficial, na qual diz que estuda os recursos cabíveis contra a decisão da 3ª Vara Cível de Americana, que indeferiu um pedido da empresa para não cumprir uma…
Leia mais...

Um projeto de lei encaminhado esta semana à Câmara pelo prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), permite que donos de imóveis em situação irregular - seja por construção propriamente dita ou…
Leia mais...

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde…
Leia mais...

O governo vai enviar ao Congresso uma mensagem modificativa para alterar a proposta de Orçamento de 2020 e abrir espaço para mais despesas. Uma das mudanças será a extinção da multa de 10% do…
Leia mais...

A Janssen, uma empresa subsidiária da Johnson & Johnson, foi condenada pelo tribunal do juri da Filadélfia, nos Estados Unidos, a pagar uma multa de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 32,7 bilhões)…
Leia mais...

A Fundação Procon-SP, ligada ao governo estadual de São Paulo, multou a Vivo/Telefônica em R$ 3,5 milhões por cobranças indevidas que a tele fez a seus consumidores e ex-clientes. "A Telefônica é…
Leia mais...

Mais uma tentativa na esfera legal chega para fortalecer a causa animal na região. Os vereadores de Sumaré devem votar na nesta terça-feira (10) um projeto de lei que estabelece sanções e…
Leia mais...

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), anunciou nesta sexta-feira, dia 30, o cancelamento de cerca de 4,5 mil multas aplicadas por estacionamento irregular na Zona Azul. Motoristas que…
Leia mais...