multa

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou, na última terça-feira (11), 98 veículos movidos a diesel por emissão de fumaça preta acima do nível permitido pela legislação…
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Encaminhado ao Congresso nesta terça (4), o projeto de lei que dobra o limite de pontuação e estende a validade da carteira de motorista também acaba com a multa para condutores que transportarem…
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A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste aprovou ontem um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício que produzem barulho na cidade. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), a lei…
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O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. A decisão foi…
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Mais de 50 mil pessoas, residentes em municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas), são considerados "faltosos" pela Justiça Eleitoral e podem, por isso, perder o Título de Eleitor.…
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A Justiça condenou a Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito e atual governador João Doria (PSDB) a pagarem indenização de R$ 782 mil por apagarem grafites dos muros da avenida 23 de Maio, em…
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A Receita Federal liberou hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de…
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A aplicação de multa para pedestre que atravessar fora da faixa e para ciclista que transitar em calçadas ou na contramão, entre outras irregularidades, deve ser adiada pela segunda vez. A…
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A Câmara de Sumaré prevê votar hoje (19) um projeto de lei que institui multas entre R$ 200 e R$ 2,1 mil a proprietários de imóveis onde forem encontrados focos do mosquito Aedes aegypti,…
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Interlocutores do ex-presidente Lula que estiveram com ele nesta quinta-feira (7) disseram que o petista ficou indignado com a decisão que o condenou no caso do sítio de Atibaia, no dia anterior.…
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