O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir...
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sancionou na sexta-feira (23) o projeto de lei da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) que permite...
Eike Batista teve sua prisão revogada neste sábado (10) pela juíza federal Simone Schreiber, durante plantão judicial. O prazo da detenção, que tinha caráter...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite de ontem (7) uma liminar (decisão provisória) para impedir que o jornalista norte-americano...
A Justiça concedeu a progressão de regime, do fechado para o semiaberto, para Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga,...
