quinta-feira, 18 abril 2024

estatuto

Guarda e bombeiro terão estatuto em Sumaré

Sumaré está prestes a adotar um inédito estatuto para a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros. Um projeto de lei que cria o...

Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo,...

TRT cassa liminar contra Forti

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região cassou ontem a liminar que determinava o afastamento do funcionário público Antonio Adilson Bassan Forti,...

Grupo pretende impugnar nova eleição no sindicato

O grupo de 30 servidores municipais que move a ação coletiva que resultou na decisão judicial de afastar o funcionário público Antonio Adilson Bassan...

Nova Odessa cria estatuto de defesa dos animais

A cidade de Nova Odessa passa a contar, legalmente, com um Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. O projeto de lei, do...