Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...
Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por...
