Assunto
legislação estadual
JUSTIÇASTF confirma validade de lei e mantém serviço de protesto em cartório de Paulínia
Moradores e empresas não precisam mais se deslocar até Campinas para registrar Protesto de Letras e Títulos
LEI BOB COVEIROLei estadual autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos e quando morreu foi enterrado junto de sua dona
IMPASSE JURÍDICO
Falta de vagas femininas suspende concurso para policial penal do estado de São Paulo
O sindicato da categoria solicitou um pedido de correção à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária)
SEM EXPEDIENTE
Governo de SP define pontos facultativos e recesso do funcionalismo estadual em 2026
Decreto estabelece datas de Carnaval, emendas de feriados e recesso de fim de ano, com regras para compensação de horas




