Assunto
Lei de Execução Penal
NÃO RETORNO ÀS UNIDADESSaída temporária: 63 presos não retornaram às unidades na região
Campinas, Hortolândia, Limeira, Piracicaba e Sumaré registraram casos de não retorno entre 15 e 21 de setembro
SISTEMA PENALTodas as unidades de detenção provisória e penitenciárias da região operam acima do limite previsto
Superlotação em presídios da região supera 80% da capacidade nos CDPs
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Saída temporária: 131 presos não retornaram na região
Mais de 3,7 mil detentos foram beneficiados na região de Campinas; Piracicaba foi a única cidade com 100% de retorno
POLÊMICA
Calendário de saídas temporárias de 2026 prevê primeira liberação em março e reacende debate sobre ressocialização e segurança
Benefício, popularmente conhecido como "saidinha", divide opiniões entre especialistas da área de segurança pública e do direito
SEGURANÇA PÚBLICA
Indulto e saidinha de presos: entenda a diferença
Benefícios têm naturezas jurídicas distintas e impactos diferentes no sistema prisional e na segurança pública da região
ANÁLISE
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro
SISTEMA PRISIONAL
Saída temporária tem alta taxa de retorno na região; comandante da PM fala em aumento da criminalidade no período
Entre os 3.801 beneficiados, 122 não voltaram às unidades prisionais; índice é melhor que o registrado na saída de junho, segundo a SAP




