Lei Orgânica do Município
Cidades
Sem novo licenciamento, Cetesb barra lixo de fora em Americana
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) indeferiu na última semana um pedido da Engep para alterar a licença de operação do aterro sanitário...
Cidades
MP apoia gestão regional do lixo em Americana
Durante Audiência Pública promovida ontem à noite na Câmara de Americana, o MP (Ministério Público) do Meio Ambiente se manifestou favoravelmente à regionalização do...
Cidades
Projeto de lei quer reduzir o número de vereadores em Americana
Um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) apresentado nesta terça-feira (15) quer reduzir de 19 para 15 o número de vereadores em...
