terça-feira, 16 abril 2024

Lei Orgânica do Município

Sem novo licenciamento, Cetesb barra lixo de fora em Americana

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) indeferiu na última semana um pedido da Engep para alterar a licença de operação do aterro sanitário...

MP apoia gestão regional do lixo em Americana

Durante Audiência Pública promovida ontem à noite na Câmara de Americana, o MP (Ministério Público) do Meio Ambiente se manifestou favoravelmente à regionalização do...

Projeto de lei quer reduzir o número de vereadores em Americana

Um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) apresentado nesta terça-feira (15) quer reduzir de 19 para 15 o número de vereadores em...