sexta-feira, 26 abril 2024

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STF derruba medida que extinguia o seguro obrigatório DPVAT

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de...

Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro

As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10%...

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos...

MEC propõe usar lei Rouanet para ajudar a custear universidades federais

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (17) um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais. Entre as...

Bolsonaro diz que vai sancionar medida que retoma bagagens gratuitas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24), no Recife (PE), que vai sancionar a medida provisória que obriga as empresas aéreas a despachar...

Facebook bane extremistas de suas redes sociais

Numa tentativa de reduzir o conteúdo extremista em suas plataformas, o Facebook baniu vários extremistas americanos, conhecidos por seus discursos de ódio, e alegou...