terça-feira, 7 maio 2024

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STF derruba medida que extinguia o seguro obrigatório DPVAT

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de...

Dallagnol é punido com advertência por críticas a ministros do STF

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (26), por 8 votos a 3, punir o procurador da República Deltan Dallagnol com uma...

União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles...

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões,...

Bolsonaro mexe na equipe e busca novo estilo de governar após 6 meses

Na véspera de completar seis meses no cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) demitiu na última semana dois ministros, modificou as funções de 3...

Bolsonaro reúne ministros para avaliar ações e discutir prioridades

O presidente Jair Bolsonaro comandou hoje (7), no Palácio do Planalto, a 11ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reuniu...

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã de hoje (16), corre em...