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TODODIA 16 de novembro de 2026
Assunto

Obrigatoriedade

Brasil & Mundo27 de janeiro · 17h00Por Ana Flávia Defavari
EXAME OBRIGATÓRIO

Prorrogação do prazo de exames toxicológicos para motoristas tem novas datas divulgadas

Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) pelo Ministério dos Transportes; Prazos passam a ser escalonados considerando o mês de validade da CNH do motorista

Brasil & Mundo14 de setembro · 12h28Por Isabela Braz
OBRIGATORIEDADE

Oferta gratuita de água filtrada em bares e restaurantes vira lei

Locais que descumprirem a legislação estarão sujeitos às sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor