Assunto
Obrigatoriedade
EXAME OBRIGATÓRIOProrrogação do prazo de exames toxicológicos para motoristas tem novas datas divulgadas
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) pelo Ministério dos Transportes; Prazos passam a ser escalonados considerando o mês de validade da CNH do motorista
OBRIGATORIEDADEOferta gratuita de água filtrada em bares e restaurantes vira lei
Locais que descumprirem a legislação estarão sujeitos às sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor




