Assunto
reintegração de posse
DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAESSTF suspende reintegração de posse de imóvel em Campinas alegando falta de medidas de proteção a famílias vulneráveis
Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da desocupação de terreno no Jardim Novo Campos Elíseos e cita descumprimento de regras fixadas pelo Supremo para remoções coletivas
EM ÁREA OCUPADA POR EMPRESACampinas vai construir nova alça entre a Marginal do Piçarrão e avenida das Amoreiras
Obra de R$ 1,2 milhão será executada após a Prefeitura obter na Justiça a reintegração de área ocupada irregularmente por uma empresa
OPERAÇÃO
Justiça cumpre reintegração de posse da antiga garagem da Prefeitura em Limeira
Os recursos apresentados pela defesa foram negados em todas as instâncias
FIM DO CONFLITO
Piracicaba declara Comunidade Renascer como área de interesse social e encerra reintegração de posse
Medida garante indenização aos proprietários, permite futura desapropriação e põe fim à ação marcada para novembro
HABITAÇÃO
Protesto em Piracicaba cobra solução para moradores da Comunidade Renascer
Liminar suspende parte da reintegração de posse, e famílias pedem alternativa de moradia à prefeitura
DISPUTA PELA TERRA
Famílias vivem incerteza sobre terreno ocupado há mais de 50 anos em Americana
Em nota, a Prefeitura de Americana confirmou que o terreno é de titularidade municipal e que a ação de usucapião segue em tramitação.