sábado, 2 maio 2026

STJ

Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ

O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente...

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o...

STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que...

STJ libera divulgação do resultado do Sisu

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no...

Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das...

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante...

DJ Rennan da Penha será solto após habeas corpus concedido pelo STJ

Rennan será solto nesta sexta (22), com um habeas corpus concedido pela Vara de Execuções Penais do Rio. A mando do Superior Tribunal de...