TJ-SP

Justiça condena vereador Welington da Farmácia à prisão e à perda do mandato em Sumaré

Acusação do MP se baseia na “Operação Tributo Oculto”, de 2022; vereador pode recorrer em liberdade; advogado de defesa já prepara recurso ao TJ-SP

Condenado por tráfico que descumpriu regime aberto é recapturado pelo 10º Baep em Sumaré

Homem de 29 anos era considerado foragido após deixar de cumprir regras e não se apresentar periodicamente no Fórum; mandado foi expedido três dias antes da abordagem

Ação contra facções PCC e CV na região apreende R$ 42 mil, drogas, armas e equipamentos eletrônicos

Iniciativa do Gaeco e CPI-9 na quinta-feira mira a disputa violenta por territórios entre o PCC e o Comando Vermelho na região

Guerra entre PCC e CV: megaoperação prende criminoso em Hortolândia e realiza apreensões em Americana e Santa Bárbara

“Operação Keravnos” combate organizações criminosas envolvidas em crimes violentos no interior paulista

Hortolândia cria novas modalidades e abre credenciamento no Programa de Apadrinhamento de menores abrigados

Trinta e sete crianças e adolescentes aguardam em instituições da cidade por convívio familiar, serviços ou apoio financeiro

Justiça absolve ex-vereador de Hortolândia acusado de ‘rachadinha’ em gabinete

Enoque Leal foi absolvido após juiz do caso reconhecer “convergência testemunhal relevante” e “alternativa plausível de empréstimo pessoal”

Vice-diretor é exonerado após prisão por suspeita de estupro de vulnerável em Americana

Preso desde dezembro de 2025, ex-vice-diretor é investigado por estupro de vulnerável e foi desligado do quadro da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Justiça autoriza pagamento do 13º do auxílio-alimentação e do vale-nutricional aos servidores de Campinas

Decisão do TJ-SP derruba liminar e libera benefício para cerca de 20 mil servidores municipais

Servidores de Hortolândia ficam sem cestas de Natal após ação popular

Benefício não será licitado em 2025 enquanto Justiça analisa constitucionalidade da lei municipal

Tribunal de Justiça de SP julga inconstitucional abono de Natal dos 5 mil servidores de Sumaré

Após decisão contra benefício da Câmara, Prefeitura entende que também está impedida de pagar e suspende abono a servidores do Executivo

Reconhecimento facial do ‘Muralha Paulista’ leva Baep a prender foragido em Hortolândia

Homem de 25 anos era procurado por roubo, deu informações pessoais erradas, mas acabou sendo identificado graças ao sistema

Justiça concede liminar e Prefeitura de Campinas pode realizar manejo de árvores sem consultar conselho

Decisão liminar considera que exigência de consulta prévia ao Conselho Ambiental poderia impedir manutenção da arborização e gerar riscos à população

Hortolândia adere ao Programa Justiça Restaurativa do Ministério Público de São Paulo

Município passa a integrar grupo de 38 cidades do Estado que aplicam mediação de conflitos por meio do diálogo e da reparação de danos

Justiça determina que Sabesp instale rede de esgoto no Jardim Nova Hortolândia em até 180 dias

Juiz também apontou “responsabilidade solidária” da prefeitura, já que os serviços de saneamento são de competência municipal

Justiça mantém prisão de mulher que matou companheiro com chave de fenda em Sumaré

Suspeita alegou legítima defesa durante briga na residência do casal, no Parque das Nações

TJ-SP derruba liminar e retoma cobrança da taxa de resíduos sólidos

Com a decisão dos desembargadores, a obrigação volta ao normal, a partir da oitava parcela, com vencimento no próximo dia 10 de outubro

TJ-SP decide que PL para extinção da CIP pode ser votado em SBO

O projeto de Lei (PL) visa extinguir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na cidade de Santa Bárbara d’Oeste

TJ-SP suspende decisão de exonerar filho de Chico Sardelli

TJ-SP determina desconto de 50% no aluguel de lojistas de shopping