Assunto
tornozeleira eletrônica
NOVA DECISÃO
Heleno deixa Comando Militar para cumprir prisão domiciliar
General é um presos pela tentativa de golpe de Estado julgada no STF
AINDA EM INVESTIGAÇÃO
Justiça manda soltar Cafu Cesar e demais investigados na ‘Coffee Break’; vice vai usar tornozeleira
Vice-prefeito de Hortolândia é investigado pela Polícia Federal em esquema de desvios na Educação
JUSTIÇA
Moraes determina que Bolsonaro cumpra pena na Superintendência da PF em Brasília
Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista
JUSTIÇA
STF reconhece trânsito em julgado e penas da trama golpista para Bolsonaro, Torres e Ramagem passam a ser definitivas
Encerramento do processo permite execução das condenações; ex-presidente pode ser transferido para a Papuda
TORNOZELEIRA OBRIGATÓRIA
Lula sanciona com vetos, Lei das “saidinhas”; saídas temporárias continuam
Trechos que impõe o uso da tornozeleira, obriga realização de exames criminológicos e proíbe o benefício a detentos presos por crime hediondo foram aprovados