quarta-feira, 8 maio 2024

Tribunal Superior Eleitoral

Até 2º turno, site da Justiça Eleitoral não gastará pacote de dados

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) firmou hoje (29) uma parceria com operadoras de telefonia celular para o fornecimento de acesso gratuito ao portal da...

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa...

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados...

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais

Em uma sessão concorrida no Congresso Nacional, com parte de autoridades presentes e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda...

Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de...

Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje (29) a favor da...

Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h,...