STF abre prazo para negociação

O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu prazo para que as partes no processo de reintegração de posse da Ocupação Vila Soma, de Sumaré, manifestem interesse em realizar uma audiência de conciliação. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, na mesma ação cautelar na qual o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a reintegração de posse da área em 2016.

A determinação de Toffoli ocorreu no dia 20 de junho. Até o momento, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os membros da Vila Soma e uma das duas empresas proprietárias da área, a Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda, já manifestaram interesse em realizar a audiência. Ainda falta resposta da Massa Falida de Soma Equipamentos Industriais Ltda, que é a outra empresa proprietária.

“A gente sempre manifestou, a todo momento, a intenção de discutir as possibilidades de conciliação. Isso já contava no nosso pedido originário. E nos manifestamos obviamente pela realização da audiência de conciliação”, informou o advogado Alexandre Mandl, que representa as cerca de 2,5 mil famílias da ocupação.

A assessoria de imprensa do STF confirmou que tanto a Defensoria Pública quanto a Melhoramentos Agrícola manifestaram interessa na audiência, em despachos dos dias 25 de junho e 4 de agosto, respectivamente. Até o momento, a Massa Falida de Soma Equipamentos não se manifestou.

Não há ainda uma data definida para a audiência de conciliação ocorrer. A reportagem do TODODIA não conseguiu contato com os representantes das empresas até o fechamento desta edição.

OCUPAÇÃO

A área da Vila Soma foi ocupada em junho de 2012 e se tornou a maior ocupação popular no Estado de São Paulo. Os últimos dados divulgados apontam que cerca de 2,5 mil famílias residem no local, que pertencia às empresas Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda e Massa Falida de Soma Equipamentos Industriais Ltda.

Em 2016, uma ordem de reintegração de posse foi determinada no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Entretanto, a ação cautelar do ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu a reintegração por entender que não havia um plano para realizar o processo e nem garantias de como as famílias seriam realocadas.