Paulo Guedes anuncia procurador-geral da Fazenda Nacional

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem o nome de José Levi Mello do Amaral Júnior para o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O órgão é vinculado ao Ministério da Fazenda e também faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU). A principal atribuição da PGFN é atuar na cobrança dos débitos não quitados e inscritos na Dívida Ativa da União.

Segundo informações repassadas pela assessoria do governo de transição, José Levi ingressou na carreira da PGFN em 2000 e atualmente é procurador-geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenária. Ele tem mestrado em Direito do Estado, pela Unoversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição onde também é professor de direito, com título de livre-docente em direito constitucional.