O Brasil deve gastar nas ações contra a Covid-19 neste ano pelo menos R$ 36,1 bilhões, de acordo com previsão presente no Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro do IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (18).
O valor se refere à soma entre o crédito de R$ 20 bilhões aberto para a compra das vacinas contra o novo coronavírus, acrescidos de R$ 16,1 bilhões de restos a pagar inscritos em ações relacionadas com a pandemia. O total é maior que o previsto nas alterações ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhado pelo governo ao Congresso, em dezembro, que estimava R$ 31,6 bilhões.
Em 17 de dezembro, o governo federal assinou uma MP (Medida Provisória) que liberou o crédito de R$ 20 bilhões para a aquisição das primeiras vacinas contra a Covid-19 que fossem certificadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Neste domingo, a agência autorizou o uso emergencial dos imunizantes Coronavac, parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac, e também da vacina da AstraZeneca/Oxford. A vacinação a cargo do governo federal começou nesta segunda-feira.
“Interessante notar que, dos R$ 16,1 bilhões inscritos em restos a pagar, R$ 8,0 bilhões se referem ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm, voltado aos trabalhadores formais. Os gastos do programa chegaram a alcançar R$ 7,1 bilhões em junho de 2020, mas haviam caído consideravelmente no fim do ano”, afirma o texto do relatório.
Outra parte relevante desses restos a pagar se refere ao auxílio emergencial, em torno de R$ 2,3 bilhões.
O governo brasileiro chegou a pagar R$ 45,9 bilhões com o auxílio emergencial, entre os meses de junho e agosto. No entanto, esse valor foi sendo reduzido – o valor das parcelas havia sido reduzido pelo governo – chegando a R$ 17,4 bilhões no último mês do ano.
No fim do ano passado, a equipe econômica descartou a hipótese de prorrogar novamente o auxílio emergencial. Havia a expectativa de criação de um novo programa social, mas também não houve acordo entre a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) e o Congresso.
O relatório também aponta que a queda do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado deve ficar em torno de 4,5% A previsão leva em conta uma alta da produção brasileira no quarto trimestre, em relação ao trimestre anterior, de 2,5%.
PROJEÇÃO
A projeção do IFI é que o PIB em valores correntes encerre 2020 em R$ 7,387 trilhoes, acima do previsto em novembro.
O documento ressalta que o orçamento para 2021 ainda não foi aprovado, o que deve ocorrer apenas em abril. O IFI ressalta que a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) seguiu um rito diferente e acelerado, por conta do ano atípico decorrente da pandemia da Covid-19.
No entanto, esse rito pode não ser aplicado para o orçamento ou, mesmo que aplicado, não reduza tanto o cronograma para a aprovação.
