Cidades do litoral e do interior paulista publicaram decretos municipais liberando celebração de missas e cultos e o funcionamento de setores como shoppings, salões de beleza, bares e restaurantes a partir deste fim de semana. As mudanças contrariam as regras da fase emergencial do Plano São Paulo, que vai até este domingo (11), e da vermelha, que começa na segunda (12).
Na fase vermelha é permitido o retorno de atividades presenciais em escolas públicas e privadas, esportivas e abertura de alguns serviços essenciais que estavam vetados, desde que autorizados pelas prefeituras.
No litoral norte, Caraguatatuba (173) publicou decreto na sexta (9) liberando a abertura, a partir deste sábado (10), de setores do comércio. Segundo a prefeitura, eles poderão funcionar com capacidade reduzida e seguindo protocolos sanitários.
Com isso, estão autorizadas a abertura de imobiliárias, concessionárias, escritórios, lojas, shopping centers, restaurantes, quiosques e similares, salões de beleza e estética, auto escolas, instituições de ensino, academias e estúdios de personal training. Nos shoppings, as áreas comuns devem fazer o controle de fluxo de pessoas, inclusive na praça de alimentação. As lojas de comércio varejista devem realizar atendimento individual com um atendente por cliente.
A Prefeitura de Ilhabela (198 km de SP) publicou decreto na quarta (7) liberando neste final de semana o funcionamento de bares, restaurantes, áreas comuns dos hotéis, pousadas e albergues, também com limite de pessoas. A venda de bebidas alcoólicas é proibida em qualquer estabelecimento, das 20h às 6h.
O decreto libera, ainda, o funcionamento de salões de beleza, barbearia, academias e atendimento presencial em lojas de material de construção. Segundo a prefeitura, eles podem funcionar desde que mantenham o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas e cadeiras, e com capacidade de uso dos espaços limitada a 35%. Segue proibida a colocação de mesas, cadeiras e guarda-sol em praias, parques e espaços coletivos que estimulem aglomerações de pessoas. A prática de esportes ao ar livre é permitida apenas individualmente.
Por outro lado, neste fim de semana Ilhabela exige que visitantes apresentem teste negativo para Covid-19 do tipo RT-PCR, realizado no máximo 48 horas antes do embarque para a cidade, para conseguir atravessar nas balsas que ligam a ilha a São Sebastião (191 km de SP).
A Prefeitura de Praia Grande (71 km de SP) anunciou a reabertura, a partir de segunda-feira (12), de praias e espaços públicos para a prática de atividades físicas individuais, das 5h às 9h e das 16h às 20h.
Na Grande São Paulo, Itapecerica da Serra e São Bernardo do Campo já haviam anunciado flexibilizações nesta semana.
No interior, a cidade de Araraquara (273 km de SP) publicou decreto neste sábado autorizando a realização de cultos e missas até terça-feira (13). Segundo o texto, a liberação das celebrações presenciais está condicionada ao cumprimento de exigências sanitárias e ao distanciamento social com ocupação de 30% da capacidade de pessoas sentadas. Entre as exigências nos templos e igrejas está a distância mínima de 3 metros entre pessoas, que todos estejam sentados e proibição do uso de bebedouros coletivos.
Na última quinta-feira (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) que estados e municípios proíbam a realização de cultos religiosos. Ou seja, prefeitos podem decidir. O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), decretou lockdown em fevereiro, quando o sistema de saúde chegou a ficar perto de colapso. O município suspendeu serviços como transporte público e atendimento presencial em supermercados. Segundo a prefeitura, as medidas sanitárias, exceto os cultos e missas, seguem até terça-feira (13), quando deve haver reavaliação.
Em nota, o governo João Doria (PSDB) afirma que a Secretaria de Desenvolvimento Regional conta com a colaboração de todos os 645 municípios de São Paulo para ações de combate ao novo coronavírus e proteção da saúde da população. Segundo o governo, as prefeituras que descumprirem o Plano São Paulo serão notificadas e o Ministério Público será informado para tomada de providências.
De acordo com o governo “os decretos estaduais de enfrentamento à pandemia prevalecem sobre normas editadas pelos municípios – as administrações locais têm autonomia para ampliar as restrições, mas não flexibilizá-las”.
