O Governo do Estado de São Paulo anunciou ontem a liberação de R$ 855 mil em recursos para o combate a arboviroses (dengue, zika vírus e febre chikungunya) em 13 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas). O anúncio foi feito durante visita do governador João Doria a Amparo e Pedreira, onde ele esteve inaugurando duas novas unidades do Programa Creche Escola.
Além do dinheiro na área da Saúde, o governo também anunciou a prorrogação de convênios com 87 cidades paulistas, que estavam vencidos, para continuidade às obras de construção de 98 creches. O investimento total será de R$ 174.332.165,13. Entre as creches, 22 são da região de Campinas, em cidades como Sumaré, Nova Odessa, Monte Mor, Valinhos e Vinhedo (leia texto abaixo).
CONTRA MOSQUITO
Para ações de combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti foram anunciados R$ 855 mil destinados a 13 municípios da RMC. A ideia é possibilitar a aquisição de materiais e equipamentos em Pedreira, Sumaré, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Monte Mor, Santa Bárbara d’Oeste, Engenheiro Coelho, Jaguariúna, Vinhedo, Itatiba, Santo Antônio de Posse e Nova Odessa.
Os recursos são provenientes do Fundocamp (Fundo de Investimentos da Agência Metropolitana de Campinas), vinculado à Agemcamp (Agência da Região Metropolitana), da Secretaria de Desenvolvimento Regional. O dinheiro, segundo o governo, será usado para aquisição de telas de proteção de caixas d’água, aparelhos de inspeção visual remoto de calhas, cartilhas lúdicas e educativas, além de testes rápidos do vírus da dengue para a rede pública de Saúde.
Várias cidades da RMC enfrentam em 2019 uma epidemia de dengue. As cidades com quadros complicados são Campinas, onde há mais de 24 mil casos, e Americana, com quase 4 mil, entre outras.
EDUCAÇÃO
Ainda dentro do pacote de verbas anunciadas ontem para a RMC, o governo incluiu também R$ 400 mil para a realização do “10º Fórum Internacional de Educação”, também com recursos provenientes do Fundocamp.
No evento, em data a ser confirmada, serão discutidas boas práticas educacionais no âmbito regional, com a contribuição de especialistas e análise de experiências internacionais.
O evento tratará das políticas públicas para EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Ensino Fundamental, temas de grande importância para a RMC, sobretudo porque em Campinas a Educação não foi municipalizada, coexistindo o Ensino Fundamental Municipal e Estadual.
O projeto contempla os educadores dos 20 municípios da RMC e contará com um público aproximado de 2 mil pessoas.
Construções de creches serão retomadas
Além das verbas na Saúde, o Governo de São Paulo autorizou a prorrogação de convênios para dar continuidade às obras de construção de 98 creches em 87 cidades. O investimento total será de R$ 174,3 milhões. Entre as creches, 22 são da região de Campinas. Na RMC, estão contempladas as cidades de Sumaré, Nova Odessa, Monte Mor, Valinhos e Vinhedo.
As prorrogações não poderão ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos contratuais. Desta forma, os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, sejam finalizadas o mais breve possível.
As creches fazem parte do “Programa Creche Escola”. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
A Secretaria da Educação efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras, e só após o laudo da vistoria emitido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo das prefeituras quanto da FDE.
Desde a implantação, em 2011, foram entregues 364 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 256 estão em execução.
