Aprovado projeto que veta passageiro em pé no transporte público de Americana

A Câmara de Americana aprovou em primeira discussão, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (6), projeto de lei que obriga que os ônibus do transporte público trafeguem apenas com passageiros sentados durante a pandemia do coronavírus. Se aprovado em segunda discussão, o projeto irá para sanção ou veto do prefeito. 

Nesta semana, o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) cobrou da Prefeitura de Americana um posicionamento a respeito da superlotação no transporte público do município e o aumento dos riscos de propagação do coronavírus. O promotor de Justiça Ivan Carneiro adicionou a investigação em inquérito sobre o transporte e deu prazo para a prefeitura se pronunciar. 

Questionado sobre o que poderia acontecer caso a prefeitura não envie resposta em um dia ao MP, o promotor preferiu não comentar. “Existem alguns caminhos, mas prefiro não adiantar. Assim que tiver uma posição a respeito será comunicada”, disse na ocasião. 

Carneiro juntou requerimentos e o projeto de lei aprovado em questão, ambos do vereador Gualter Amado (Republicanos), que denuncia a superlotação no transporte público de Americana e redução de linhas operando. 

De acordo com Gualter, o objetivo do projeto é evitar superlotação nos veículos e auxiliar na prevenção de doenças altamente contagiosas, como a Covid-19. A lei autoriza os motoristas a não pararem nos pontos de embarque quando os veículos atingirem a lotação estipulada e proíbe as empresas prestadoras do serviço de reduzirem as frotas enquanto houver demanda. 

“É inadmissível ver todos os dias ônibus lotado na cidade. A prefeitura demorou muito para se posicionar, temos que ser exemplos. Em março pedi estudos para indicar qual critério foi usado para retirar linhas, até hoje não tenho resposta deste requerimento”, disse Gualter durante a sessão de ontem. 

Wellington Rezende (Patriota) endossou a gravidade da situação do transporte público. “Recebo reclamações todos os dias dos usuários, de todos os tipos. Até de limpeza, veio foto para mim de sujeira no ônibus”, contou. 

Outros vereadores elogiaram o projeto e concordaram com o quadro atual do transporte público americanense. 

Questionada se pretende sancionar a lei em caso de aprovação em segunda discussão, a prefeitura disse que “não comentará uma matéria que ainda não tramitou sequer em segunda discussão. No momento em que a questão estiver decidida em definitivo, comentaremos”, informou. 

O projeto define que a empresa vencedora do processo licitatório para concessão do transporte público de Americana deverá manter esta regra. Novo edital foi publicado em julho, com as propostas abertas a partir de 19 de agosto.