O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve a condenação do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, pelo crime de corrupção passiva. No julgamento do recurso de apelação criminal, a 8ª Turma do tribunal ainda aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.
Duque foi condenado em agosto do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A sentença foi proferida em processo da Operação Lava Jato que investigou a formação de um cartel pela construtora Andrade Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com a Petrobras. A defesa de Duque tentava anular a decisão de Moro no processo.
“Os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado, na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”, destacou o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Aa defesa de Renato Duque ainda não se manifestou.
