Decreto que agiliza corte de benefício é publicado

O Palácio do Planalto publicou o decreto que facilita o corte do benefício sob suspeita pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miséria. De acordo com o governo, a ideia é agilizar a suspensão nos casos em que há irregularidade.

O jornal Folha de S.Paulo antecipou que o presidente Michel Temer publicaria um decreto que que não só agiliza a suspensão do pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em casos suspeitos como cria novas situações em que o benefício pode ser cortado.

O benefício assistencial, que hoje sustenta 4,6 milhões de pessoas, tem orçamento anual de mais de R$ 50 bilhões -maior do que o do Bolsa Família (R$ 29 bilhões em 2017).

O Ministério do Desenvolvimento Social informou, por meio de nota, que as medidas vão proporcionar mais agilidade na comunicação com os beneficiários e correção mais rápida de irregularidades. Disse, ainda, que a medida se “se aplica apenas aos benefícios pagos irregularmente”.

Foram identificados, de acordo com a pasta, 151 mil benefícios irregulares, com renda superior ao permitido pela legislação, o que representa pagamentos indevidos de R$ 150 milhões por mês.