O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (11) que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pediu ajuda federal para pagar o décimo terceiro salário dos servidores. “Ele está com a corda no pescoço, assim como um montão de prefeitos e governadores. Está buscando recursos para pagar o benefício, se for possível e legal da nossa parte para poder atendê-lo”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira.
Bolsonaro e Crivella se reuniram ontem (10), em Brasília. De acordo com o presidente, o prefeito do Rio também busca recursos direto com os ministérios e com a Caixa Econômica Federal. “Está correndo atrás”, disse Bolsonaro.
CRISE NA SAÚDE
Nessa terça-feira (10), a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio informou que o pagamento do 13º salário dos servidores da prefeitura do Rio, marcado o dia 17, ficará comprometido se a Justiça determinar o bloqueio nas contas do município. Devem ser pagos 174 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Há um embate judicial sobre a possibilidade de bloqueio de contas da prefeitura para o pagamento dos funcionários terceirizados da área de saúde do Rio de Janeiro. Os trabalhadores estão com salários atrasados há dois meses.
No último dia 4, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho, determinou o arresto de R$ 325 milhões de uma conta da prefeitura. Os recursos seriam usados para quitar os salários atrasados de outubro, assim como o pagamento da folha de novembro, do 13º salário e das rescisões contratuais dos terceirizados da área da saúde.
Na quinta-feira (5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o bloqueio de R$ 325 milhões das contas da prefeitura do Rio que seriam destinados a pagar os salários atrasados dos terceirizados da área da saúde.
A decisão do presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, acatou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar. O dinheiro tinha sido depositado pela União na conta da prefeitura para cumprir compromissos do legado olímpico e do programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
No dia seguinte (6), o vice-presidente do TRT-RJ intimou novamente o município do Rio de Janeiro, a indicar, em 24 horas, outras contas da prefeitura que não estejam vinculadas à União para que fosse possível o repasse às organizações sociais e, com isso, fosse feito o pagamento dos terceirizados.
A assessoria do TRT-RJ informou que a medida tomada pelo desembargador Cesar Marques Carvalho “não significa que houve um novo arresto/bloqueio das contas da prefeitura”. “O desembargador apenas determinou que o município indique novas contas. De posse dessa informação, o magistrado tomará nova decisão.”
PARALISAÇÃO
O TRT-RJ fará hoje à tarde uma audiência de conciliação relativa ao dissídio coletivo de greve dos funcionários terceirizados da área de saúde do Rio de Janeiro, que estão parados desde ontem (10).
A paralisação devido ao atraso nos salários está provocando problemas no atendimento à população do Rio. Somente os casos de emergência estão sendo atendidos. Pacientes que necessitam de atendimento médico na rede municipal de saúde peregrinam por postos de saúde e hospitais municipais a procura de atendimento médico.
