O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batsita, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.
Todos haviam sido presos em 9 de novembro na Operação Capitu, que apura o suposto esquema de pagamento de mais de R$ 30 milhões em propina, entre 2014 e 2015, a parlamentares do MDB em troca de favorecimentos no Ministério da Agricultura.
Em decisão assinada ontem (11), Cordeiro havia determinado a soltura do ex-ministro da Agricultura Neri Gueller e do ex-secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo. Também foram libertados o empresário do ramo de supermercados Walter Santana Arantes e o advogado Odo Adão Filho.
Na ordem em que confirmou a prisão dos investigados, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), disse que apesar de aparentarem colaborar com as investigações, inclusive assinando acordos de delação premiada, os suspeitos ocultaram “fatos relevantes” e tentaram “direcionar a autoridade policial”.
Ao examinar o caso e soltar os suspeitos, o ministro do STJ Nefi Cordeiro afirmou que houve excesso nas ordens de prisão. Para ele, a ocultação de fatos não justifica, por si só, a privação da liberdade.
“A falta de completude na verdade pode ser causa de rescisão do acordo ou de proporcional redução dos favores negociados, mas jamais causa de risco ao processo ou à sociedade, a justificar a prisão provisória”, escreveu o ministro. Além disso, Cordeiro entendeu que os fatos investigados não são atuais, portanto não haveria risco à colheita de provas.
Também foram alvo de mandado de prisão na operação o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, e o ex-deputado Eduardo Cunha, já preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
