O prefeito de Americana, Omar Najar (MBD), decretou ontem a rescisão dos contratos de concessão de serviços de transporte público urbano na cidade. Com isso, a VPT (Viação Princesa Tecelã) só poderá operar até a meia noite do dia 30 de novembro. A outra empresa, VCA (Viação Cidade de Americana), já tinha sido afastado do serviço pela prefeitura em julho do ano passado. Um contrato emergencial será feito dentro de cinco dias para selecionar uma nova prestadora de serviço.
De acordo com a prefeitura, a avaliação da Unidade de Trânsito é que o contrato não vinha sendo cumprido por parte das empresas. “O acompanhamento ocorre há mais de um ano e entendeu por declarar a caducidade”, explicou o Executivo.
No decreto, uma das considerações cita que as “graves infrações contratuais e legais” das empresas causavam “oscilações técnico-operacionais, como paralisações por falhas mecânicas, impontualidade e inassiduidade, tudo em detrimento do interesse do usuário”.
A VPT poderá carregar créditos eletrônicos e vender bilhetes para pessoas jurídicas até o dia 1º de novembro. Já a venda para pessoas físicas vai até 30 de novembro, mesma data que marca o fim das operações da empresa na cidade. Os usuários que tiverem créditos da VPT poderão utilizá-los na empresa contratada emergencialmente por um prazo limite de até 30 dias após o início das atividades.
HISTÓRICO
Em novembro do ano passado, Omar chegou a decretar o rompimento do contrato com a VPT, afirmando que tinha um plano emergencial caso a empresa decidisse paralisar as atividades. Na época, ele não explicou qual seria esse plano. A VCA já estava afastada há quase quatro meses.
De acordo com o secretário adjunto e autoridade municipal do Trânsito, Eraldo Camargo, a VPT chegou a fazer um acordo para continuar operando, mas não conseguiu cumprir. “A VPT entrou com o pedido, fez uma espécie de termo de ajustamento de conduta, que agora culminou com isso (rescisão) porque muitos pontos não estão sendo cumpridos”, informou.
O contrato emergencial terá duração de 90 dias, sendo prorrogáveis por mais 90. Durante esse período a prefeitura vai trabalhar em um edital para contratar uma concessionária em definitivo, segundo Camargo.
A VPT informou ontem à noite, via assessoria de imprensa, que ainda não tinha sido notificada da decisão e, por isso, prefere não comentar o caso.
Nenhum representante da VCA foi localizado até o fechamento desta edição.
