O número de denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais na região disparou no pleito de 2020, na comparação com as últimas eleições, em 2018. Até esta sexta-feira, o sistema Pardal, canal de denúncias do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), havia recebido 366 denúncias em Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré. Em 2018, foram apenas 166, o que demonstra um aumento de 120%. Não estão disponíveis os números de 2016.
O sistema Pardal, disponível por meio de aplicativo de celular e no computador, permite que qualquer eleitor faça denúncias de possíveis irregularidades nas campanhas eleitorais de maneira rápida e detalhada, facilitando a apuração por parte da Justiça. É possível enviar fotos, vídeos, prints de tela, áudios e outros materiais que possam ser utilizados como provas.
De acordo com o TSE, o aplicativo está em sua melhor versão em 2020, já que agora os denunciantes podem enviar mais detalhes sobre cada denúncia, o que facilita o trabalho de apuração por parte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.
E se depender do eleitorado e das campanhas da região, o Ministério Público e o TRE terão bastante trabalho pela frente para analisar todas as 366 denúncias recebidas até agora, a uma semana das eleições.
MENSAGENS
Entre as irregularidades mais comuns nas campanhas está o disparo em massa de mensagens de texto (SMS) e pelo WhatsApp (utilizando bancos de contatos e robôs).
Em Americana, por exemplo, mensagens via SMS têm causado polêmica na disputa pela prefeitura. O candidato Chico Sardelli (PV) já foi um dos alvos desse tipo de ataque, já que um número desconhecido disparou mensagens contra ele em duas oportunidades.
Maria Giovana (PDT) também foi alvo de ataque bastante semelhante. O remetente de uma das mensagens contra Chico, inclusive, era o mesmo que enviou ataques contra ela.
Nos três casos, foi encaminhada uma mensagem breve, acompanhada de um link para o YouTube, onde o ataque era feito por meio de vídeos anônimos.
O candidato a prefeito Rafael Macris (PSDB) também recebeu um ataque semelhante, entretanto o link enviado apresentava problemas para ser aberto. O vídeo, porém, circulou pelo WhatsApp.
Além de mensagens, o aplicativo também aceita denúncias de impulsionamentos irregulares nas redes sociais, distribuição de material sem o CNPJ, uso de carro de som em desconformidade com a lei, entre outras irregularidades previstas na legislação eleitoral.
MUDANÇA AJUDA A EXPLICAR
O aumento significativo no número de denúncias de irregularidades nas campanhas pode ter duas explicações principais, na análise da secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Maíra Recchia: o endurecimento das regras das campanhas e o aumento no acesso à Internet.
A advogada explicou que a cada eleição são feitas mudanças nas regras de campanha e muitas pessoas acabam não se atualizando. Em 2020, por exemplo, não é permitido o uso de cavaletes e carro de som (exceto em passeatas).
Além disso, a especialista vê um aumento no nível de consciência do eleitorado, que, por conta da pandemia, está mais conectado à Internet e atento a possíveis irregularidades também na campanha digital.
“O fato de as propagandas serem digitais também ajuda a aumentar o número de denúncias, porque as pessoas estão mais tempo nas redes sociais e com o aplicativo é bem fácil denunciar irregularidades. Há também muitos casos de disparo em massa de mensagens, disseminação de fake news, e tudo isso entra nas denúncias”, afirmou Maíra.
APRENDA COMO DENUNCIAR
Para encaminhar denúncias ao sistema Pardal, basta acessar o site o TSE ou baixar o aplicativo gratuito na Play Stores (Android) ou Apple Store (IOS).
No site ou aplicativo, além da foto da denúncia, o usuário deverá enviar relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada, bem como o local onde a irregularidade foi registrada.
Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada cidade.
Ao enviar a denúncia, a pessoa recebe um e-mail de confirmação. O aplicativo também permite anexar mais de uma denúncia relacionada ao mesmo fato.
