Câmara de Campinas cassa mandato de Vini Oliveira por quebra de decoro

A Câmara de Campinas cassou nesta quarta-feira (9) o mandato do vereador Vini Oliveira (Cidadania), após cinco horas e meia de julgamento. Na votação sobre quebra de decoro parlamentar, foram 23 votos favoráveis à cassação, cinco contrários e uma abstenção. Na outra acusação, relacionada ao uso do mandato para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa, o vereador foi absolvido.

A sessão começou às 9h, com pedidos da defesa, entre eles a reprodução do depoimento do assistente técnico Ricardo Molina e a leitura de documentos que questionavam a validade das imagens que deram origem ao processo. Depois, o relatório final da Comissão Processante foi lido no plenário.

Vereador é cassado
Na sequência, nove vereadores foram à tribuna para se manifestar sobre o caso. Depois dos debates, o advogado Haroldo Cardella fez a sustentação oral da defesa e alegou falta de provas para justificar a cassação.

Encerrada essa etapa, começaram as duas votações. Na primeira,os vereadores entenderam que o parlamentar agiu de modo incompatível com a dignidade da Câmara e faltou com o decoro na conduta pública. Foram 23 votos pela cassação, cinco contra e uma abstenção.

Na segunda votação, os vereadores absolveram Vini da denúncia de corrupção ou improbidade administrativa.

Vini acusa relator de pedir R$ 1 milhão
Assim que o resultado confirmou a perda do mandato, Vini Oliveira deixou a defesa do processo e passou a acusar o relator da Comissão Processante, Otto Alejandro (PL), de ter pedido R$ 1 milhão para apresentar um relatório favorável e evitar a cassação.

O agora ex-vereador afirmou que possui conversas e áudios que comprovariam a acusação e disse que o suposto pedido teria ocorrido dois dias antes da entrega do relatório final. “Eu fui cassado, é algo que já se imaginava há muito tempo. Aliás, é uma perseguição política. O meu relator, ele pediu R$ 1 milhão para me dar um relatório ao meu favor. Como eu não tenho dinheiro nem para minha campanha direito, não tem nem como eu e nem em hipótese alguma eu faria coisa do tipo, porque eu luto contra corrupção e querem me envolver em um escândalo como se eu fosse o principal articulador disso.”

Otto nega acusação
Otto Alejandro negou a acusação feita por Vini Oliveira e afirmou que o ex-vereador terá de apresentar provas sobre o suposto pedido de dinheiro. “Eu vejo como um ato de desespero dele, né? É natural, ele teve mais de 11 mil votos, ele se perdeu no meio do caminho. É natural que ele tenha se desesperado. Eu ouvi tudo que ele falou e o dever de quem acusa é provar. Ele vai responder judicialmente, não tenho dúvida disso.”

O relator também afirmou que não manteve contato com Vini durante o processo e que não recebeu nenhuma proposta para alterar o relatório. Segundo Otto, o documento apresentado à Câmara foi único e teve como base a acusação de quebra de decoro.

Defesa pretende recorrer à Justiça
A defesa de Vini Oliveira informou que pretende levar o caso ao Judiciário. O advogado Haroldo Cardella afirmou que não há recurso dentro da Câmara e que serão avaliadas medidas judiciais para questionar aspectos formais do processo, principalmente a utilização das imagens que deram origem à denúncia. “Não existe recurso dentro da Câmara. O que nós vamos discutir é a questão de se levar isso ao Judiciário. Porque o que nós sempre sustentamos nesse processo é que o início desse processo administrativo de cassação, ele foi amparado numa prova ilícita.”

Vereador eleito mais jovem da história de Campinas, Vini Oliveira agora é também o primeiro vereador cassado pelos próprios colegas na história do legislativo campineiro.

A Câmara deve formalizar a perda do mandato, comunicar a decisão à Justiça Eleitoral e convocar o primeiro suplente da Federação PSDB/Cidadania para assumir a cadeira. Segundo a Câmara, Tak Wu, do Cidadania, deverá ser convocado para assumir o cargo.

*Atualizado às 18h04.