O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para integrar a Corte.
Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e elogiou o currículo das magistradas presentes. Ao comentar a possibilidade de uma indicação, afirmou: “Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”.
Desigualdade no Judiciário
Fachin também destacou dados do CNJ segundo os quais pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário no país. Sobre essa diferença, afirmou: “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.”
O STF tem 11 ministros e está com uma cadeira vaga. Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada, abrindo espaço para uma nova indicação à Corte.
Depois do anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou a indicação.
Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros para o STF. Nos próximos quatro anos, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia deverão se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos.
Reportagem de André Richter, da Agência Brasil. Publicado originalmente em agenciabrasil.ebc.com.br.
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