O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão de duas ações penais contra Alexandre Baldy, secretário licenciado dos...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa...
Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (26)...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fique em...
