domingo, 19 maio 2024

Supremo Tribunal Federal

Governo terá de devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem...

Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou hoje (10) de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou...

Procon diz que contrato de escola deve especificar condição de aulas em 2021

O Procon-SP determinou que as escolas particulares prevejam nos contratos de rematrícula para o próximo ano letivo em que modelo serão as aulas caso...

Após casos de Covid em evento de Fux, STF fará evento virtual na posse Kassio Nunes, dia 5

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o juiz federal Kassio Nunes Marques definiram que a posse do futuro ministro da corte será...

Após 31 anos, Celso de Mello deixa o STF

Bravo, Celsinho!" Essa foi a manchete do jornal Integração, de Tatuí (SP), em 18 de junho de 1989, ao noticiar que o Senado confirmara...

Celso de Mello é homenageado em última sessão de colegiado do STF

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima...

Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

O ministro Celso Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.  Mello...