Lideranças dos partidos tentam convence presidente a evitar novo conflito
Os líderes de partidos que integram o chamado Centrão têm tentado convencer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a evitar um novo atrito com o STF (Supremo Tribunal Federal). A interlocução do governo com parlamentares tem se dado por meio dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), representantes políticos no Palácio do Planalto.
No último sábado, Bolsonaro afirmou que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) a abertura de processos contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, disse Bolsonaro nas redes sociais.
O artigo 52 citado pelo presidente é o que dá ao Senado o poder de processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade, o que pode levar à destituição dos cargos.
Alexandre de Moraes foi o ministro do STF responsável pela determinação da prisão preventiva de Roberto Jefferson, o presidente do PTB e hoje um dos principais defensores de Bolsonaro. Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e tido por Bolsonaro como o responsável por impedir que a Câmara aprovasse a PEC do voto impresso na semana passada.
A tentativa de fazer o presidente de desistir de levar adiante o pedido de impeachment de Moraes e Barroso tem sido tarefa sobretudo do ministro Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, maior partido do Centrão, bloco de legendas de centro e de direita que dá sustentação ao governo Bolsonaro.
Na avaliação de um dos líderes que estão articulando o convencimento de Bolsonaro, “o país precisa pacificar”. Ele lembrou que a irritação presidencial se dá em cima das decisões dos ministros e não de alguma acusação grave alheia ao mandato, como um possível ato de corrupção.
Na contramão
Na contramão da cúpula do centrão, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente, tenta articular nos bastidores um apoio na própria base aliada ao possível evento de entrega dos documentos a Pacheco e conta com o apoio do colega bolsonarista Marcos Rogério (DEM-RO), defensor ferrenho do governo na CPI da Covid.
Outro congressista filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) endossou ainda no sábado a declaração do pai e afirmou que Barroso e Moraes implantam uma ditadura por meio de decisões judiciais arbitrárias.
Presidente Bolsonaro levará semana que vem ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco @rpsenador (DEM-MG) pedido de impeachment de Barroso e Alexandre de Moraes, conforme prevê o art. 52 da Constituição.
Base do pedido é contínuas violações de liberdades como a de expressão ???? https://t.co/K61v77JCtB pic.twitter.com/UhMZOVBQt5
— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) August 14, 2021
Mesmos parlamentares governistas têm evitado apoio explícito a Bolsonaro nesse caso, já que entendem que uma disputa com o STF “não é produtiva” para nenhum dos senadores.
É o caso do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que, por ser aliado do presidente, deve assinar um possível manifesto em apoio ao documento entregue por Bolsonaro, caso seja apresentado, mas se limitará a isso.
O parlamentar tem a intenção de se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul em 2022, e uma possível exposição é entendida como favorável pelo gabinete do senador, já que o estado possui um eleitor mais crítico ao Supremo, mas há o receio também de entrar em uma disputa direta com o Judiciário.
Reações no Congresso
Ato mais político do que efetivo contra os ministros do Supremo, a declaração de Bolsonaro gerou reações no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta segunda-feira (16), sem citar o nome do presidente, que o Congresso “não permitirá retrocessos”.
“Fechar portas, derrubar pontes e exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”, disse Pacheco. “Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo”, afirmou. Procurada pela reportagem, a assessoria de Pacheco disse ontem que ele não havia recebido os pedidos de Bolsonaro.
O líder da Minoria no Senado, senador Jena Paul Prates (PT-RN), afirmou que Bolsonaro “prometeu ao presidente do STF e ao líder do governo que iria se conter e ajudar a reduzir a crise entre os Poderes”, o que não teria ocorrido segundo o parlamentar.
“Quando um incêndio começa a se apagar ele aparece para jogar mais álcool no fogo. O pedido de impeachment dos ministros do STF, que ainda é apenas um balão de ensaio dos muitos que ele solta por aí, não vai ter tramitação fácil no Senado”, afirmou o petista.
Ontem, quatro governadores divulgaram um manifesto em solidariedade aos ministros do STF contra o que chamaram de “constantes ameaças e agressões” feitas pelo presidente Bolsonaro.
“O Estado democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis. No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”, afirma a nota.
