Delegação de 20 pessoas participa de debate no Comitê de Desaparecimentos Forçados
O governo de Jair Bolsonaro usou um debate no Comitê de Desaparecimentos Forçados, em Genebra, para garantir que a democracia brasileira vive “sua plenitude” e atacou o que chama de “relativização da vida”, numa referência ao aborto.
Nesta segunda-feira (12), pela primeira vez, a ONU faz um exame sobre a situação do desaparecimento forçado no Brasil, colocando pressão sobre o país em temas como a violência policial, milícias e mesmo sobre a forma pela qual o governo lida com as vítimas da ditadura (1964-1985). O exame ocorre uma semana antes da ida do presidente para a abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Para apresentar o que tem sido feito no país, o Brasil destacou uma delegação de 20 pessoas, incluindo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Itamaraty. Mas, em sua apresentação diante dos membros do Comitê, a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Mariana Neris, fez questão de insistir em apontar para a situação nacional. Segundo ela, a democracia “vive sua plenitude” e a defesa dos direitos humanos é um dos pilares do estado.
A declaração vem num momento em que o país é alvo de desconfiança internacional. Na semana passada, a ONU fez um apelo para que o estado de direito fosse preservado no país, enquanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alerta para os ataques contra instituições, entre elas o STF.
O Comitê irá examinar a situação brasileira nos próximos dias e apontar para problemas que terão de ser lidado no que se refere ao combate ao desaparecimento forçado.
Brasil não cita ditadura e nem milícias, mas fala em aborto
Mas surpreendeu alguns dos membros do organismo internacional o fato de que o governo usou seu discurso inicial para falar de outro assunto: o aborto. A secretária, sob a pasta de Damares Alves, insistiu que o governo vê com “profunda preocupação” os “rumo” do debate sobre direitos humanos.
Segundo ela, existe uma “tentativa de relativização” do direito à vida e alerta para uma “retórica distorcida” ao tratar da questão de direitos humanos. Para a secretária, países estão “instrumentalizando os direitos humanos para o assassinato de bebês”.
Segundo o governo, o Brasil é um “defensor intransigente” da vida e usou parte de seu discurso perante os peritos para listar documentos internacionais que tratam do direito à vida. “O povo brasileiro sempre estará ao lado da vida”, garantiu. O exame será concluído com uma série de recomendação ao Brasil.
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