Alta do dólar pressiona preço do diesel e compromete subsídio

A desvalorização cambial das últimas semanas deve levar a um aumento no preço do diesel na próxima sexta (31), quando se inicia uma nova etapa do programa de subvenção ao combustível. Nos últimos dias, com o dólar mais alto, o subsídio de R$ 0,30 concedido pelo governo tem sido insuficiente para cobrir a diferença entre o preço interno e as cotações internacionais.

Congelado desde o fim de maio, o preço de venda por refinarias e distribuidoras -chamado de preço de comercialização- terá que ser revisto no dia 31, de acordo com a MP (Medida Provisória) que estabeleceu a terceira fase do programa de subvenção, criado para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros.

A partir de sexta, o preço será calculado com base em uma nova fórmula. A previsão era que ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) apresentasse, na noite de segunda, o chamado preço de referência do diesel -uma espécie de simulação, que serve como parâmetro para o valor do combustível praticado pelas empresas caso não houvesse congelamento. Até a conclusão desta edição, o valor ainda não havia sido divulgado.

A fórmula considera o valor, em dólares, do diesel entregue em seis portos brasileiros e custos de importação. Após sugestões do mercado, a ANP incluiu na conta gastos com movimentação e armazenagem até os mercados consumidores.

A fórmula anterior, que poderia reduzir o preço, foi criticada por Petrobras e importadores sob o argumento de que inviabilizaria importações.

A ANP disse que só divulgará o novo preço de comercialização do diesel na sexta. De acordo com a MP, ele deve ser igual ao preço de referência menos o desconto de R$ 0,30 por litro garantido pelo programa de subvenção.

Ao resultado dessa subtração são acrescidos eventuais créditos às empresas em caso de diferença superior a R$ 0,30 entre o preço interno e a cotação internacional no mês anterior, o que já vem ocorrendo há cinco dias, diante da escalada do dólar.

Entre sexta (25) e segunda (27), o preço de referência para as regiões Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, era de R$ 2,5503 por litro, o maior desde o início do programa de subvenção. É superior também ao valor vigente antes do início dos descontos.

Assim, os R$ 0,30 prometidos pelo governo têm sido insuficientes para cobrir todo o desconto, já que o preço de comercialização para as regiões Sudeste e Centro-Oeste é de R$ 2,1055. Ou seja, as empresas estão sendo obrigadas a vender diesel a um valor R$ 0,44 inferior ao que poderiam estar praticando caso não houvesse congelamento.

A diferença de R$ 0,14 será incluída no cálculo do valor de venda pelos próximos 30 dias do programa. “O preço do dia 30 vai ser pressionado duas vezes: uma, pela fórmula nova e outra, pelo fato de o preço atual estar bem abaixo do internacional”, diz o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Até o momento, a ANP liberou recursos para apenas quatro companhias, em um total de R$ 215 mil, referentes ainda à primeira fase do programa. Não foram liberados recursos da segunda fase.