STF pode antecipar destino do projeto Escola sem Partido

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar no próximo dia 28 uma decisão que suspendeu uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido, que tramita na Câmara dos Deputados e tem a simpatia do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Apesar de valer apenas para o caso de Alagoas, a expectativa é que a decisão do plenário indique o entendimento da corte sobre o tema. O resultado poderá estabelecer parâmetros para um eventual julgamento do Escola sem Partido federal, caso o projeto seja aprovado no Congresso e acabe questionado no Supremo.

Aprovada em 2016, a lei proíbe “a prática de doutrinação política e ideológica” nas escolas alagoanas.