O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que deve enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso e começar as alterações pela idade mínima para aposentadoria. Ele disse que, por enquanto, defende uma diferença no piso de idade para homens e mulheres.
Bolsonaro afirmou que o governo só enviará uma proposta ao Legislativo depois de conversar com os líderes partidários.
“Antes de mandar qualquer projeto para a Câmara, vamos ouvir no Planalto as lideranças. Vamos debater com o quadro técnico deles para, quando a proposta for para a Câmara, já estar bastante debatida já”, afirmou.
Ao dizer que a proposta pode ser fatiada, Bolsonaro argumentou que a aprovação é “menos difícil” se começar pela idade mínima.
“Está bastante forte a tendência de começar pela idade”, afirmou.
Questionado sobre qual seria a idade mínima para aposentadoria, Bolsonaro chegou a dizer que defende o aumento de dois anos para todo mundo. Ele não esclareceu, contudo, de qual patamar partiria esse aumento.
No regime geral de Previdência, atualmente é possível aposentar sem idade mínima, com 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres. Na modalidade que exige idade mínima, é necessário ter 15 anos de contribuição e 60 anos (mulher) e 65 anos (homem) na aposentadoria urbana.
A proposta que está parada no Congresso atualmente propõe 62 anos para mulheres e 65 para homens.
“A questão da idade é o que é mais buscado. Nós queremos, sim, apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a começar a reforma pela previdência pública e com chance de ser aprovada. Não adianta ter proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Aí eu acho que prejuízo seria muito grande”, disse Bolsonaro.
TRABALHO
Em relação à área trabalhista, Bolsonaro voltou a defender a flexibilização, mas não detalhou o que pode propor.
“Alguns falam até que poderíamos nos aproximar de legislações trabalhistas como existem em outros países, como nos Estados Unidos. Eu acho que seria aprofundar demais, mas a própria reforma trabalhista última que eu votei favorável já teve um reflexo positivo”, disse.
Bolsonaro defendeu que os trabalhadores não serão prejudicados com a extinção do Ministério do Trabalho, que será dividido em outras pastas em seu governo.
“Essa pasta do trabalho é de recordações aqui que não faz bem à sociedade. Ali funcionava como um sindicato do trabalho, e não como um Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai perder os seus direitos até porque eles estão garantidos no artigo 7º da constituição”, disse.
O presidente eleito se reuniu ontem com as bancadas do PRB e MDB na Câmara. O encontro ocorreu no gabinete de transição, que funciona no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.
