sábado, 23 novembro 2024

Guedes quer desvincular gastos obrigatórios

Ao receber o cargo de ministro da Economia na tarde de ontem, Paulo Guedes sugeriu um plano alternativo para o caso de o Congresso não aprovar a reforma da Previdência.

Ao defender o endurecimento das regras da aposentadoria, ele disse que se não for bem-sucedido, o governo terá que fazer uma ampla desindexação da economia.

Guedes afirmou que a expansão contínua de gastos fez o Brasil parar de crescer. “Nosso diagnóstico tem que começar pelo controle de gastos. Não precisa cortar dramaticamente. É não deixar crescer no ritmo que crescia”, afirmou.

Para o novo ministro, principal reforma para solucionar o problema é a que endurece as regras da aposentadoria.

“A Previdência é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla tem as maiores aposentadorias. Quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores”, disse.

Ele, então, apresentou um plano B em caso de não aprovação de uma reforma da Previdência.

“Se isso falhar, temos uma PEC também, porque essas despesas vão se chocar contra o teto (de gastos). Ou você segura o teto, desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas e receitas da União”, afirmou.

Segundo ele, a medida obrigaria a classe política a escolher quais os gastos prioritários, onde cortar o orçamento e onde complementar as despesas. A desvinculação seria uma forma de retirar amarras legais que vinculam receitas a gastos específicos e obrigam o governo a aumentar despesas automaticamente.

Entre as despesas hoje vinculadas, há gastos com Saúde e Educação, que têm parte da arrecadação de impostos garantida no orçamento. Essas áreas também seriam impactadas. No caso de efetivação da mudança, o ministro afirmou que seria de responsabilidade dos políticos a definição sobre como seria feito esse direcionamento, ano a ano.

 

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