O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (13) um novo edital para que 790 municípios que fazem parte do Mais Médicos possam renovar a participação no programa. Também divulgou cronograma para seleção de novos profissionais para atuarem nestes locais. A expectativa é que, com a renovação, sejam abertas cerca de 2.000 vagas em cidades de perfis 4 a 8, consideradas mais vulneráveis.
Apesar da abertura para renovação de vagas em alguns municípios, o edital deixa de fora outros deles que antes faziam parte do programa e que também têm postos desocupados –como capitais e demais cidades em regiões metropolitanas. Questionado, o ministério não informou até o momento o total de vagas não atendidas. À reportagem, a secretária de Gestão do Trabalho na Saúde, Mayra Pinheiro, confirma que houve vagas deixadas de fora no novo edital.
Segundo ela, o edital abrange 1) vagas de brasileiros que se inscreveram para ocupar postos deixados por cubanos, mas desistiram após o início das atividades; 2) parte das vagas que estavam abertas desde 2018, mas que ainda não tinham sido preenchidas e 3) 60 novas vagas em 36 municípios que não faziam parte do Mais Médicos, mas que já haviam solicitado a entrada no programa.
Conforme a Folha mostrou em abril, o programa já soma ao menos 1.052 vagas abertas devido a desistências de médicos brasileiros que se inscreveram para ocupar os postos que antes eram de cubanos. O número atual não foi informado. Além dessas vagas, a estimativa da pasta nos últimos meses era que houvesse outras 2.400 vagas abertas desde o início de 2018, época da gestão Michel Temer (MDB), mas ainda não repostas. Com isso, seriam ao menos 3.452 vagas abertas.
De acordo com Pinheiro, o fato de não incluir algumas cidades ocorre devido ao novo critério estabelecido pelo ministério neste ano para prorrogações de contrato, o qual prevê que sejam priorizadas vagas de perfis de maior vulnerabilidade, ou seja, de 4 a 8. Por conta disso, vagas que ficam em cidades de perfis 1 a 3 ficam de fora desse edital. A situação preocupa representantes dos municípios ouvidos pela Folha, que pleiteiam agora uma renovação de vagas também para esses locais.
“A justificativa do ministério é que o IDH dessas cidades é mais alto e neste momento estariam só apontando recursos para regiões de maior vulnerabilidade”, diz o presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, para quem parte desses locais estão ligados a áreas de bolsões de pobreza, o que leva à dificuldade para contratar médicos para esses locais. “É difícil fixar um profissional nessas áreas”.
Procurado pela reportagem, o ministério ainda não informou se há previsão de novos editais. Segundo a pasta, a previsão é que um novo modelo de programa para levar médicos ao interior e substituir progressivamente o Mais Médicos seja apresentado ainda neste semestre.
NOVOS CRITÉRIOS
Além de fixar em cidades de menor vulnerabilidade, o novo edital também altera os critérios de classificação de profissionais. Nas últimas seleções, a escolha era feita por ordem de inscrição –quem acessava antes o sistema poderia escolher a cidade de sua preferência. Agora, a ideia é que profissionais com títulos de especialista ou residência em medicina de família e comunidade tenham prioridade.
Nesta etapa, o edital vale para médicos formados no Brasil. Caso haja desistências ou vagas remanescentes, novo edital deve ser lançado a brasileiros formados no exterior. As inscrições para os profissionais ocorrerão entre 27 e 29 deste mês pelo site do Mais Médicos. A previsão é que eles comecem a atuar a partir de junho. O contrato dura por três anos.
